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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarRodrigues, Bartira MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresáriosSouza, Lorena Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIXCunha, Elaine FalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalTrindade, Vanessa GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidãoSobrinho, Gabriela SepúlvedaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalhoTinôco, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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