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7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na BahiaMiranda, Eloyna Augusta MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestãoBonfim, Maria Helena SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019“Aqui eu não tenho muitos direitos não, mais deveres: uma análise da representação feita pelos adolescentes em cumprimento de internação na case SalvadorSantos, Joyce FidelesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A Reparação do Dano uma medida de política criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)Magnavita, Pedro LobãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributáriaAlves, Aline SantanaTrabalho de Conclusão de Curso

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