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Resultado 11-20 de 310.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019A influência das artes cênicas nas decisões do tribunal do júriLima Neto, Tarcicio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administraçãoSantos, Robert Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A aplicabilidade das técnicas especiais obrigatórias da ação civil pública à arbitragem coletiva societáriaBonifacio, Tatiana Marocci LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019O princípio da insignificância e o crime militar de porte de drogas ilícitasAmaral, Margueritte Tavares doTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologiasSantos, Catarine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Amparo legal e discricionariedade na prescrição de tratamentos médicos à base de extratos de cannabis no BrasilFerreira, Guilherme DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Reforma política e democracia: uma análise jurídico-filosófica acerca da possibilidade de candidaturas avulsas no BrasilDias, Isabela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988Jesus, Daniel Amarantes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso

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