1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 119.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. COPereira, Roberta GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitóriasRocha, Isadora De Souza NunesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidadeSapucaia Junior, Gutembergue De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentosAquino, Luana De Almeida DeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda públicaPortnoi, Ricardo BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiçaAmaral, Edlan Santos DoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Has File(s)