1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-jun-2021Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-seLopes, Lara PasquiniTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda públicaPortnoi, Ricardo BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
8-jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2021Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidadeSapucaia Junior, Gutembergue De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2021Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentosAquino, Luana De Almeida DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?Santos, José Daniel Iannini D’AredeTrabalho de Conclusão de Curso
8-jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiçaAmaral, Edlan Santos DoTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2021A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e vendaFernandes, Juliano DavidTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?Santos, Fábio Bonfim SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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