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5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Marília de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Análise da possibilidade jurídica da utilização do drop down por empresários brasileirosLamêgo, Júlia BelasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019O conceito de soberania na jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaAndrade, Filipe Atta VienaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamentoAraújo, Ximena Taurino Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalSaraiva, Carolina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A adoção do recall no Brasil: uma análise do direito de revogação do mandato como instrumento legitimador do controle do poder políticoOliveira, Talita Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoMota, Noemille de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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