O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e Literatura

Abstract

O presente estudo se debruça sobre uma abordagem interdisciplinar situada entre o Direito e a Literatura, evocando pontos de convergência entre as duas áreas e fundindo-as. A linha que conduzirá essa abordagem tem foco na problemática do estigma com que lidam os indivíduos egressos do sistema prisional, bem como nas dificuldades para concretização da reinserção social desses indivíduos. Tal análise perpassará a obra ficcional escrita pelo francês Victor Hugo em 1862, Os Miseráveis. Assim como na obra de Victor Hugo, é sabido que, socialmente, o estigma da pena acompanha a trajetória do sujeito, mesmo após o término de sua condenação, fazendo com que seja visto com ressalvas em diversos âmbitos, havendo, portanto, um óbice quase instransponível à sua ressocialização em diversos meios. É a chamada perpetuação da pena. Desse modo, este trabalho visa analisar essa situação sob à luz dos estudos criminológicos já realizados e da literatura, perscrutando a forma como esse comportamento social foi enxergado e desenvolvido tanto por juristas como por um dos maiores escritores da literatura mundial. Assim, lançando luz sobre como as contradições e insucessos desse sistema penal devem servir como força motriz para uma mudança substancial.

The present study focuses on an interdisciplinary approach between Law and Literature, arousing common points between these two areas and merging them. The line that will lead to this approach focuses on the problem of the stigma those individuals who have been released from prison and the difficulties they face to achieve the social reintegration. This analysis will perpass the fictional work written by the French Victor Hugo in 1862, Les Miserables. As in the work of Victor Hugo, it is known that, socially, the stigma of punishment follows the trajectory of the person, even after the end of his condemnation, causing him to be viewed with reservations in several spheres, therefore, an obstacle almost insuperable to his resocialization in many areas. This is called perpetuation of the sentence. This work aims to analyze this situation in the light of the criminological studies already carried out and the literature, how this social behavior was seen and developed by both jurists and one of the greatest writers of world literature. Thus, shedding light on how the contradictions and failures of this penal system should serve as the driving force for substantial change