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9-Aug-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação JudicialSuzart, Keila BispoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Lessa, Milena PiresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaNascimento, Erikson Walla SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuas de TrabalhoLeonel, Luiz Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famíliasOliveira, Mateus Vieira dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso

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