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6-Dez-2019A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamentoAraújo, Ximena Taurino Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019O conceito de soberania na jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaAndrade, Filipe Atta VienaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do tribunal de justiça do estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisóriaSantos, Jaqueline Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Ela é tudo aquilo que sobreviveu: a atuação da tamojuntas frente aos casos de violência doméstica em SalvadorMuricy, Taís AbdallaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Originalismo como instrumento de combate ao ativismo judicialMiranda, Felipe Brito da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A responsabilidade civil dos atos autônomos de inteligência artificialCerqueira, Tiago RiosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2019O uso da tecnologia blockchain em contratos de seguro de dano no BrasilSousa, Isabella de Lima FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Financiamento de campanha eleitoral: análise do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF: críticas à decisão que culminou na proibição das doações ás campanhas e partidos por meio de pessoas jurídicasPinto, Luiz Eduardo Guimarães RomanoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso