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9-Jun-2021A (in) constitucionalidade e convencionalidade do conceito “empregado hipersuficiente”: uma análise frente ao direito fundamental à igualdade.Santos, Mayana Costa Da AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviçosMenezes, Philippe Moreira SoutoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos FundamentaisBarreto, Ubiratan Alves MunizTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de casoMacedo, Thainara de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2019A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988Assis, Mariane Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiroSantos, Vinicíus Brito dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médicoMires, Lucas PintoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A inexistência do dever jurídico dos transgêneros de informar sua identidade de gênero aos cônjuges ou companheiros e suas implicações jurídicasLeandro, Daniela SchitinTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso

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