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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jan-2018Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícitaJezler, Priscila WândegaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MgPereira, Amanda CambuíTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direitoCosta, Brenda Capinã BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Dasein e Giro ontológico linguístico denunciam o mito do dado e a inconstitucionalidade do enunciado 385 da Súmula do STJ.Ferreira, Jairo de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2018Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse públicoRebouças Neto, Raimundo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018A Arbitrabilidade no Direito da Concorrência: a Arbitragem como meio adequado para Resolução de demandas indenizatórias decorrentes da prática de CartéisDantas, Yane PitangueirasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Assédio moral nas relações de trabalho no Brasil: revisão necessária do conceitoSantos, Marcos André dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Fernandes, Jasmin Mendes NunesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A Responsabilidade Civil do Estado brasileiro pelo uso de balas de borracha nas manifestações do movimento passe livre em 2013 no Brasil: sob a ótica do Estado de ExceçãoRodrigues, Leonardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de crianças e adolescentesBraga, Débora SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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