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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaLeite, Deylane Azevedo MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregadorFreire, Karolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadoresMurakami, Julia SatieTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Ausências justificadas ao serviço nos casos de manifestações e protestos com paralisação NacionalSilva, Keila Suellen SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017Da (im) possibilidade de alteração da lei orçamentária por meio de decisões judiciais projetivas de direitos fundamentais: análise do impacto das decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde através de distribuição de medicamentos no Município de Salvador – Bahia (2014 – 2016)Santos, Carlos Eduardo Umbelino dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialVaz, Crisia Taíla de AzevêdoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017A atuação da Polícia Militar da Bahia na fiscalização e punição das torcidas organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério PúblicoNascimento, Ronald Silva doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A juridicização do conceito contábil de receita no Direito TributárioNascimento, Luniza Carvalho doTrabalho de Conclusão de Curso

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