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18-Dec-2020“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BARodrigues, Luiz Expedito MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Sep-2020Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveisSilva, Anita Gabriela De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A responsabilidade civil do aplicativo WAZE/Google diante dos danos causados aos consumidores no comércio virtual: o agravamento da vulnerabilidade dos destinatários finais de bensSantos, Ramon PantojaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2020A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administraçãoSantos, Robert Jesus DosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A conduta omissiva do Estado e sua responsabilidade civil extracontratual em casos de danos decorrentes de fenômenos da naturezaSouza, Marcos Vinicius Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso

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