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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2021Revolução tecnológica, controle e vigilância diante do teletrabalho em tempos de pandemiaMachado, Juliana SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guardaOliveira, Matteus BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O caso do acidente aéreo da ChapecoenseCorrea, Ederson MolinaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Controle de políticas na Justiça do TrabalhoSantos, Rogilene Bispo Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaRomeiro, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A distribuição dos royalties de petróleo e gás natural análise da ADI 4.917Moreno, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogasPereira, Davi da Silva LealTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhadorLopez, Rayman AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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