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12-Jul-2018Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbanoSouza, Bianca Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danosRocha, Luiza TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimoCardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucionalQueiroz, Carla Kellen Mota DeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Justiça restaurativa e o paradigma punitivo no brasil: Uma análise sobre a possibilidade de ampliação na aplicabilidade das alternativas penais restaurativas previstas na resolução 288/19 do CNJRodrigues, Ingra Pimenta PortoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilVentena, Elaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A necessidade de mitigação da confidencialidade nas arbitragens impugnatórias de deliberação assemblear de sociedades anônimasOliveira, Pedro Filipe LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroSilva, Iana Carla Santos daTrabalho de Conclusão de Curso

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