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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
16-Dez-2020	A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - Bahia	Souza, Jéssica Santana de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988	Jesus, Daniel Amarantes de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019	Sobre o sentir e o decidir: o papel das emoções no âmbito do julgamento	Neves, Alice Bahia Sinay	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019	Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de Estado	Silva, Willian Mendes da	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021	Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencial	Silva, Fernanda Victória Meneses da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	Amparo legal e discricionariedade na prescrição de tratamentos médicos à base de extratos de cannabis no Brasil	Ferreira, Guilherme Doria	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco	Santos, Amaisa de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A efetividade do direito à educação na implementação do aprendizado por competência	Cairo, Gabriela Leite	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade Social	Jesus, Jéssica Ferreira de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2019	A proteção de dados pessoais como um direito fundamental autonômo na atual sociedade da informação	Almeida, Fernanda Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso