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19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A nova terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as leis 13.429/2017 e 13.467/2017Galvão, Joday EmidioTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018A pejotização como instrumento de precarização das relações de empregoLuz, Nicholas Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BARibeiro, Adriano SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.Santos, Wiara Samira de Freitas NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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