A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuais

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Direito Processual Penal à luz de princípios penais e processuais. Para tanto há, inicialmente, uma analise sobre a relação do Direito com a justiça, alguns esclarecimentos acerca da espiritualidade, do espiritismo, dos médiuns, da psicografia e seu histórico. Dessa forma, há uma reflexão sobre a teoria geral da prova, provas ilícitas, ilegítimas e atípicas, abordando também princípios que regem a produção probatória. Finalmente, debruçar-se-á sobre a tese central do presente trabalho que é a admissibilidade da carta psicografada como prova judicial, buscando-se mostrar que é possível considerar a psicografia como prova atípica ou documental tendo em vista que a mesma pode ser periciada através de exame grafotécnico e que os fenômenos mediúnicos devem ser considerados fenômenos científicos da parapsicologia, posto que, o espiritismo é religião, ciência e filosofia.

The present work has the objective of analyzing the admissibility of the psychographed letter as a means of proof in the Criminal Procedural Law in the light of criminal and procedural principles. To do so, there is initially an analysis of the relationship between the law and justice, some clarifications about spirituality, spiritualism, mediums, psychography and its history. Thus, there is a reflection on the general theory of evidence, illicit, illegitimate and atypical evidence, also addressing principles that govern the probative production. Finally, it will focus on the central thesis of the present work, which is the admissibility of the letter psychographed as judicial evidence, seeking to show that it is possible to consider psychography as atypical or documentary evidence, since it can be investigated through grafic exam and that mediumistic phenomena should be considered scientific phenomena of parapsychology, since, spiritism is religion, science and philosophy.