1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 251-260 de 766.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2021Breves apontamentos acerca da tutela jurídica dos jogos virtuais no ordenamento pátrio e o dano moral indenizávelGavinho, Bruno Diegues CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervençãoAraújo, Katiany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeiraPereira, Marluze GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019O Regime Jurídico das Convenções sobre as Ordens Judiciais de provimento de alimentos em causa de Direito Internacional Privado no Direito BrasileiroBarros, Márcio Lucas Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Direito e Controle Institucional: uma análise sobre a gestão das cotas raciais para pessoas negras nos cursos de graduação da Universidade Federal da BahiaAraújo, Marcos Vinicius Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente EstopimCarvalho, André VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A ação autônoma de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do emprego no BrasilPinto, Maria Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)