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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
24-Jul-2018	A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005	Ohl, Rafael Vasconcelos	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019	Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBA	D'Arede, Arthur de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019	Saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho: uma análise à luz da reforma trabalhista	Lucas, Aline Paiva	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001	Pontes, André Luiz Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.	Macedo, Paula Neves	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018	A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do Brasil	Rodrigues, Gabriel Baqueiro Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018	Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias	Chamusca, Beatriz Caldas	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018	A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma Trabalhista	Meira, Cainan Anjos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018	Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiça	Borges, Francisco Rafael Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018	A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direito	Oliveira, Milena dos Reis	Trabalho de Conclusão de Curso