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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
17-Jan-2018
Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias
Chamusca, Beatriz Caldas
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017
O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingas
Guimarães, Junia Kacenelenbogen
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2021
Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.
Mesquita, Alana Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Negócios jurídicos processuais no processo penal
Oroso, Catharina Peçanha Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
A lei 13.467/17 e a reforma trabalhista: uma análise do parágrafo único do art. 611-B em contraposição ao princípio fundamental da proibição de retrocesso social
Santos, Bianca Mourão dos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018
Status jurídico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis
Santos Júnior, Cristóvão José dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista
Leite, Deylane Azevedo Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2021
A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente
Santos, Bianca Chetto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
Os potenciais efeitos negativos causados pela flexibilização da estabilidade no serviço público brasileiro, prevista na proposta de emenda à constituição n° 32/2020
Santos, Luciano Santiago dos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017
Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BA
Ribeiro, Adriano Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Luciana Soares Neres Ro...
1
Chamusca, Beatriz Caldas
1
Guimarães, Junia Kacenelenbogen
1
Leite, Deylane Azevedo Moraes
1
Mesquita, Alana Nascimento
1
Oroso, Catharina Peçanha Martins
1
Ribeiro, Adriano Santos
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Orientador
1
Carneiro Neto, Durval
Membros da Banca
1
Caldas, Igor Lúcio Dantas Araújo ...
1
Carneiro Neto, Durval
1
Hirsh, Fábio Periandro de Almeida
Instituição
1
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
9
UFBA
2
FDUFBA
Programa
5
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
3
Núcleo de Monografia e Atividades...
1
Núcleo de Monografia e Atividades...
1
Núcleo Monografia e Atividade Com...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
NUMAC
Tipo de Documento
11
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
3
2021
2
2018
6
2017
Data de Disponibilização
1
2022
3
2021
2
2018
6
2017
Tipo de Acesso
11
Acesso Aberto
Has File(s)
8
true
3
false
.
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