https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34379
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente |
Autor(es): | Santos, Bianca Chetto |
Autor(es): | Santos, Bianca Chetto |
Abstract: | A presente monografia busca investigar de que maneira a doutrina específica sobre crimes sexuais considera comportamento da vítima de estupro (do art 213 ou 217-A) e analisar estas construções teóricas à luz da teoria feminista. Trata-se portanto de analisar as influências vitimodogmáticas na compreensão da doutrina sobre o delito de estupro a fim de responder a seguinte questão: O sexismo da ordem de gênero patriarcal que governa a nossa sociedade e a cultura do estupro, resultante desta ordem, influenciam os doutrinadores ao discorrer sobre a contribuição da vítima no crime de estupro? A análise realizada é qualitativa, e foram selecionados os dois livros mais vendidos no país sobre crimes sexuais escritos após a Lei nº 12015/09. Não é suficiente constatar se a doutrina considera ou não o comportamento da vítima como determinante na configuração do delito ou para a responsabilização do agente pelos autores escolhidos, sendo o objetivo final deste trabalho demonstrar porquê e em que sentido essas considerações são resultado da influência patriarcal. Para realizar esta investigação é proposta uma abordagem da dogmática penal a partir das epistemologias feministas perspectvistas, e da tomada de consciência a respeito da situação da mulher nas ciências criminais e das influências da ordem de gênero patriarcal na sexualidade humana. |
Palavras-chave: | Epistemologia feminista Cultura do estupro Sexismo Ordem de gênero patriarcal Patriarcado |
CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
País: | brasil |
Sigla da Instituição: | FDUFBA |
metadata.dc.publisher.program: | NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34379 |
Data do documento: | 21-Out-2021 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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A NÃO CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS - versão final.pdf | 871,29 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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