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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2021Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencialSilva, Fernanda Victória Meneses daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do DireitoGaspar, Damares de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018“O Curso mais real de literatura conta a tua história”: Uma escrita de si da mulher encarcerada SalvadorIssa, Milena LordeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaCezimbra, Giani SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaSilva, Caio Felipe Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesMatos, Misael de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Inconstitucionalidade na extinção da Contribuição Sindical pela Reforma TrabalhistaSantos, Alan Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Responsabilidade penal pela divulgação de fake news nas redes sociaisLima, Michele BastosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso

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