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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
Autor(es)
Tipo
30-Out-2017
A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulher
Santos Júnior, João Carlos Miguel dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017
Barreto, Jamile dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018
A Arbitrabilidade no Direito da Concorrência: a Arbitragem como meio adequado para Resolução de demandas indenizatórias decorrentes da prática de Cartéis
Dantas, Yane Pitangueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatas
Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2018
Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse público
Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes Internacionais
Costa, Filipe Gomes Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia
Santos, Aydner Maltez
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
Geanbastiani, Alexandre Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017
A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidade
Souza, Edmara Ferreira Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017
Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penais
Cedraz, Nohan Zardec Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
1
Abade, Gabriel de Jesus
1
Alcântra, Arilton Ribeiro de Souza
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Alves, Camila Vilas Boas
1
Amaral, Herbert Lopes do
1
Andrade, Andressa Lorena Orrico de
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Sigla da Instituição
122
UFBA
13
FDUFBA
Programa
119
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
4
Núcleo de Monografia e Atividades...
3
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3
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3
TCC
1
NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
1
Núcleo de Monografia e Atividade...
.
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Agência de Fomento
3
NUMAC
1
Numac
Data de Publicação
1
2019
82
2018
52
2017
Data de Disponibilização
1
2019
82
2018
51
2017
Has File(s)
120
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15
false
.
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