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22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRVieira, Giselle ArgolloTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularAlves, Giovanni SpavierTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSiqueira, Adriana Luz de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuaisSento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoSantos, Romualdo Anselmo dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Discriminação no trabalho e organizações de tendência: uma possível compatibilização pelos direitos fundamentaisAmorim, Julia Campelo deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Possíveis impactos das Reformas Normativas sobre terceirização no Brasil: a Lei 13.429/2017 e a Lei 13.467/17Bitencourt, Ivan de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no BrasilLamêgo, Guilherme CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso

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