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7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatasNunes, Bartira Magalhães FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A Seletividade Penal e a distinção entre usuário e Traficante de DrogasSantana, Maria Vitória Borba Paulistano deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de MedicinaArgolo, Isaac César CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2018Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse públicoRebouças Neto, Raimundo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinelaCoelho, Thiago Barboza de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia)Rodrigues, Bruno PorangabaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A Jornada do Jurista: uma análise arquetípica do DireitoFortes, Flávia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisCosta, Filipe Gomes DiasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018Uma análise sobre a possibilidade de elevação do quórum necessário à declaração de inconstitucionalidade no exercício do controle abstrato pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Lucas Nery SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso

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