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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2020A efetividade do direito/dever à informação nos produtos transgênicosAlves, André Luiz da PazTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e naturezaPrata, Renata de LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021Reação em cadeia: uma análise sobre o encarceramento de mulheres e as violações de direitos no conjunto penal feminino de SalvadorSantos, Joseane Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2020Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de empregoSantos, Jean Cesar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso