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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2020A possibilidade de emissão de quotas preferenciais em sociedades limitadasLeitão, Luisa Pinheiro de Sousa FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Autonomia Municipal e o local de recolhimento do ISS: uma análise do Serviço de Administração de CartõesPassos, Lorenna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional ModernoCarvalho, Hugo Mattos deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulherSousa, Hortência Jesus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiroCavalcanti, Gabriel Moreira GomesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosHenriques, Laís PrazeresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estuproAlcântra, Andreza AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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