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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Ago-2019Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estataisLavinsky, Ludmyla RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucionalEzequiel, Oeltom de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Ela é tudo aquilo que sobreviveu: a atuação da tamojuntas frente aos casos de violência doméstica em SalvadorMuricy, Taís AbdallaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRVieira, Giselle ArgolloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Originalismo como instrumento de combate ao ativismo judicialMiranda, Felipe Brito da RochaTrabalho de Conclusão de Curso

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