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11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialJesus, Jéssica Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Santos, Caroline Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhoSousa, Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A atuação da Defensoria Pública na qualidade de Custos VulnerabilisCarneiro, João Henrique Mazza Espirito SantoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasCosta, Pedro CamposTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018A pejotização como instrumento de precarização das relações de empregoLuz, Nicholas Moura daTrabalho de Conclusão de Curso

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