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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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11-Dez-2017
Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucional
Almeida, Edton Andrade de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.
Gonçalves, Gustavo de Pádua Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção
Amaral, Herbert Lopes do
Trabalho de Conclusão de Curso
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O tratamento dado à violência de gênero em períodos de conflito pelo direito internacional: a reparação das vítimas mediante aplicação civil da universal jurisdiction
Marchezan, Barbara Victória Múller
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas Brasileiros
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Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educação
Silva, Gileno
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A efetividade do direito social à saúde e a reserva do possível recurso extraordinário 566.471: o poder público é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?
Menezes, Atila Passos Cardoso de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)
Caldeira, Ionara Gisele Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da Bahia
Vivas, Tarcisio Mikelly Peralva de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar
Azevedo, Eliene de Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Amaral, Herbert Lopes do
1
Azevedo, Eliene de Souza de
1
Barreto, Gildásio Conceição
1
Bispo Júnior, Sérgio Barros
1
Caldeira, Ionara Gisele Silva
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Sigla da Instituição
41
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11
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Programa
41
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
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3
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3
NUMAC
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Numac
Tipo de Documento
52
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
51
2017
Has File(s)
47
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5
false
.
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