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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
14-Jun-2021
Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018
Rebouças, Fernanda Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda
Fernandes, Juliano David
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021
O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiro
Santos, Vinicíus Brito dos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.
Macedo, Paula Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001
Pontes, André Luiz Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?
Santos, José Daniel Iannini D’Arede
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
A (ir) regularidade da nomeação de parentes para cargos políticos: uma análise das decisões do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia
Santos, Welber Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?
Santos, Fábio Bonfim Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A aposentadoria especial no pós-emenda constitucional n° 103/2019
Oliveira, Daniel Dunkel Simões De
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STF
Santos, Antonio Marcos Franco dos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Maria Joana Lima de
1
Almeida, Rodrigo Conceição de
1
Amaral, Edlan Santos Do
1
Andrade, Dejanira Santana De
1
Andrade, Reinaldo Santos
1
Aquino, Luana De Almeida De
.
próximo >
Orientador
5
Correia, Thaize de Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
4
Portugal, Daniela Carvalho
4
Silva, Joseane Suzart Lopes da
3
Carneiro Neto, Durval
3
Lima, Bernardo Silva de
2
Azevedo, Maurício de Araújo
.
próximo >
Membros da Banca
14
Correia, Thaize de Carvalho
10
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
9
Cunha, Leandro Reinaldo da
9
Portugal, Daniela Carvalho
8
Gomes, Técio Spínola
7
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
7
França, Misael Neto Bispo da
.
próximo >
Assunto
2
Criminal law
2
Patrimonial Violence
2
Private Autonomy
2
Public Policies
2
Structural racism
2
Vulnerability
1
Administrative Misconduct
.
próximo >
Sigla da Instituição
93
UFBA
Departamento
93
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
93
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
93
2023
Has File(s)
85
true
8
false
.
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