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29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018A pejotização como instrumento de precarização das relações de empregoLuz, Nicholas Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018O voto: por que ele é obrigatório no Brasil? uma análise jurídica e histórico-socialMoraes, Pedro Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Tráfico de Drogas, Direito Penal do Inimigo e Seletividade Penal na definição entre usuários e Traficantes: um estudo em setenças da 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Salvador no ano de 2016Pereira, Luana Rebeca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões acerca da ausência de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Guimarães, Taimar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalCafazeiro, Thaís AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do direito à saúdeSilva, Maira Núbia Maltez Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimoCardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do DireitoGaspar, Damares de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso

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