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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
3-Dez-2019
O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Silva, Beatriz Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
Os limites à desconstituição da coisa julgada inconstitucional tributária para a fazenda pública
Portnoi, Ricardo Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente
Santos, Leonardo Oliveira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-se
Lopes, Lara Pasquini
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos
Aquino, Luana De Almeida De
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020
“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BA
Rodrigues, Luiz Expedito Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual penal previsto nos juizados especiais criminais brasileiros
Germano, Marcos Vinicius dos Anjos Krause
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
Controle jurisdicional de questões políticas no estado democrático de direito: uma revisão da doutrina das questões políticas
Campos, Ícaro da Silva Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Cunha, Daiana Almeida Soares da
1
Alcantara, Filipe de Sousa
1
Alcântra, Filipe de Sousa
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Fernanda Gomes
1
Almeida, Maria Joana Lima de
1
Almeida, Rodrigo Conceição de
.
próximo >
Orientador
11
Correia, Thaize de Carvalho
9
Santana, Selma Pereira de
9
Silva, Joseane Suzart Lopes da
7
Leite, Harrison Ferreira
7
Portugal, Daniela Carvalho
6
Cunha, Leandro Reinaldo da
6
Dutra, Renata Queiroz
.
próximo >
Membros da Banca
27
Correia, Thaize de Carvalho
21
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
18
Portugal, Daniela Carvalho
16
Gomes, Técio Spínola
14
Cunha, Leandro Reinaldo da
14
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
14
Souza Filho, Iran Furtado de
.
próximo >
Assunto
5
Criminology
4
Fundamental Rights
4
Vulnerability
3
Constitutional law
3
Consumer
3
Criminal law
3
Domestic violence
.
próximo >
Áreas de conhecimento
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Instituição
248
Universidade Federal da Bahia
5
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
253
UFBA
Departamento
253
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
253
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
5
2023
7
2022
97
2021
24
2020
118
2019
1
2018
1
2017
Data de Disponibilização
1
2022
Tipo de Acesso
244
CC0 1.0 Universal
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Aberto
Has File(s)
230
true
23
false
.
próximo >