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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhoSousa, Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A atuação da Defensoria Pública na qualidade de Custos VulnerabilisCarneiro, João Henrique Mazza Espirito SantoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasCosta, Pedro CamposTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018A pejotização como instrumento de precarização das relações de empregoLuz, Nicholas Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018O voto: por que ele é obrigatório no Brasil? uma análise jurídica e histórico-socialMoraes, Pedro Correia deTrabalho de Conclusão de Curso

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