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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Set-2018Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatóriasLeite, Vinícius NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoFernandez, Gabriel Vianna CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito AmbientalVelame, Danilo Brandão RubeizTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho BrancoSantos, Amaisa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimoCardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A necessidade do ensino jurídico básico nas escolas brasileirasDias, Aline Dourado BastosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesMatos, Misael de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso

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