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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)" por Título

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17-Jun-2021Quatro décadas de eucalipto em Alagoinhas/Ba: ações e medidas de controle, monitoramento e fiscalização do poder público municipal frente à expansão da monocultura na regiãoFelipe, Bárbara Raissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioFerreira, Euler MeloTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogasBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogas: uma abordagem criminológicaBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracistaReis, Dirceu de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Rasurando as narrativas oficiais: uma crítica à teoria historiografica do direito a partir da presença de estudantes negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia no pós aboliçãoSantos, Vitor Luís Marques dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Reação em cadeia: uma análise sobre o encarceramento de mulheres e as violações de direitos no conjunto penal feminino de SalvadorSantos, Joseane Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O Reconhecimento do vínculo de multiparentalidadeAlmeida, Clara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Recusa da transfusão de sangue por testemunha de jeová civilmente incapaz: teoria do menor maduro e sua influênciaBorges, George PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Reflexos da cultura sexista na vitimização e criminalização de mulheres no sistema penalDomingos, Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educaçãoSilva, GilenoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões acerca da ausência de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Guimarães, Taimar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médicoMires, Lucas PintoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Reflexões acerca do uso da desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada, controladores e administradores e o novel art. 82-A, da Lei 14.112 de 2020Oliveira, Tarcísio Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
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