Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38128
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reflexos da cultura sexista na vitimização e criminalização de mulheres no sistema penal
Título(s) alternativo(s): Reflexiones de la cultura sexista sobre la victimización y criminalización de las mujeres en el sistema penal
Autor(es): Domingos, Fernanda Oliveira
Primeiro Orientador: Passos, Thaís Bandeira Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Passos, Thais Bandeira Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Lopes, Antoniella Carneiro Devanier
metadata.dc.contributor.referee3: Amparo, Taysa Matos do
Resumo: Constatando o patriarcalismo que conforma as relações sociais e estrutura as composições sociais, e compreendendo o Direito como uma produção não alheia a esse, percebem-se condutas de dissenso e violação de direito que se põem como obstáculo à efetivação do Direito Penal e das suas garantias para as mulheres, mesmo diante do discurso de igualdade de gênero. Objetiva-se, portanto, verificar de que modo a cultura sexista e a estrutura patriarcal dominante se refletem nos processos de criminalização, vitimização e culpabilização da mulher no sistema penal e, consequentemente, na sociedade. Para tanto, procede-se à revisão bibliográfica, amparada no método qualitativa, acerca das problemáticas abordadas, que se sustenta unicamente com produções de autoras de mulheres, com enfoque jurídico e criminológico sob a perspectiva de gênero. Primeiramente, é contextualizado e conceituado a estrutura patriarcal que sustenta a cultura machista, bem como as tentativas de controle e superação das (des)igualdades de gênero. Posteriormente, são analisados os efeitos criminológicos que refletem o impacto do sexismo no sistema penal. Ao final é realizada uma análise de casos divulgados em mídia a fim de demonstrar o problema exposto. Desse modo, conclui-se que a cultura sexista interfere na concretização de direitos da mulher, além de reforçar discriminações de gênero por meio da sua atuação.
Abstract: Observando el patriarcalismo que da forma a las relaciones sociales y estructura las composiciones sociales, y entendiendo el derecho como una producción no ajena a esto, percibimos comportamientos de disensión y violación de la ley que se presentan como un obstáculo para la implementación del derecho penal y sus garantías para las mujeres, incluso frente al discurso de igualdad de género. Por lo tanto, el objetivo es verificar cómo la cultura sexista y la estructura patriarcal dominante se reflejan en los procesos de criminalización, victimización y culpa de las mujeres en el sistema penal y, en consecuencia, en la sociedad. Con este fin, procedemos a una revisión de literatura, a través del método cualitativo, sobre los temas abordados, que está respaldada únicamente por producciones de autoras, con un enfoque legal y criminológico desde una perspectiva de género. En primer lugar, se contextualiza y conceptualiza la estructura patriarcal que sustenta la cultura machista, así como los intentos de controlar y superar la (des) igualdad de género. Posteriormente, se analizan los efectos criminológicos que reflejan el impacto del sexismo en el sistema penal. Al final, se realiza un análisis de casos de medios para demostrar el problema expuesto. Por lo tanto, se concluye que la cultura sexista interfiere con la realización de los derechos de las mujeres, además de reforzar la discriminación de género a través de su desempeño.
Palavras-chave: Sistema Penal
Cultura Sexista
Criminologia
Feminismo
Sexismo
Sistema Penal
Criminalização
Vitimização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: DOMINGOS, Fernanda Oliveira. Reflexos da cultura sexista na vitimização e criminalização de mulheres no sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38128
Data do documento: 28-Nov-2019
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC.pdf577,91 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Ata_ Fernanada Oliveira Domingos.pdf438,76 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons