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9-Dez-2020
A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020
A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal
Lima, Bruno Quadros Nogueira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019
A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivas
Vasconcelos, Vida Catarina Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022
A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresário
Santos, Fernanda Silva dos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresário
Santos, Fernanda Silva dos
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.
Santos, Elizabete Andrade Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019
Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervenção
Araújo, Katiany Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negras
Santos, Emily Simões Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017
A lei 13.467/17 e a reforma trabalhista: uma análise do parágrafo único do art. 611-B em contraposição ao princípio fundamental da proibição de retrocesso social
Santos, Bianca Mourão dos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militar
Andrade, Raphael Mello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019
Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiro
Cavalcanti, Gabriel Moreira Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Barreto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020
Lei 13.840/2019: A internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentais
Barretto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Lei de Improbidade e Prescrição: uma crítica aos incisos I e Ii do Art.23 da Lei 8.429/1992
Batista, André Luiz Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Sousa, Hortência Jesus Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.
Macedo, Paula Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018
Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão
Boaventura, Morgana de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatas
Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017
Limitações às sanções administrativas Tributárias
Santiago Filho, Luiz Eugênio Côrtes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual penal previsto nos juizados especiais criminais brasileiros
Germano, Marcos Vinicius dos Anjos Krause
Trabalho de Conclusão de Curso