Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)" por Título

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018A marca do direito na obra Gado humanoOliveira, Felipe Paradella do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2021O marco temporal definidor do regime jurídico aplicável aos honorários de sucumbênciaInácio, Henrique CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheirosMachado, Luana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidadeSouza, Edmara Ferreira FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativaSilva, Thalles Renato Alcântara daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de CasoSantos, Nalim Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralSilva, Jaqueline Lima Sales daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direitoOliveira, Milena dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França DaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil BrasileiroSilva, Amanda MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Morte decorrente de oposição à intervenção policial: a “in”competência da produção do inquérito pelo delegado da polícia judiciáriaNascimento, Danilo BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia)Rodrigues, Bruno PorangabaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposiçõesVasconcelos, Luana WeberTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPCoelho, Vitor Batista de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso