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11-Jul-2018
A marca do direito na obra Gado humano
Oliveira, Felipe Paradella do Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2021
O marco temporal definidor do regime jurídico aplicável aos honorários de sucumbência
Inácio, Henrique Cavalcanti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros
Machado, Luana Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáver
Garces, Bruna Laís Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017
A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidade
Souza, Edmara Ferreira Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativa
Silva, Thalles Renato Alcântara da
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018
Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de Caso
Santos, Nalim Batista dos
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integral
Silva, Jaqueline Lima Sales da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020
Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em Salvador
Leão, Bernardo Sodré Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020
“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em Salvador
Leão, Bernardo Sodré Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019
Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educação
Profeta, Jacineide Arão dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direito
Oliveira, Milena dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19
Silva, Genielli França Da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19
Silva, Genielli França da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2018
Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá Pimentel
Oliveira, Thainá Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Morte decorrente de oposição à intervenção policial: a “in”competência da produção do inquérito pelo delegado da polícia judiciária
Nascimento, Danilo Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia)
Rodrigues, Bruno Porangaba
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições
Vasconcelos, Luana Weber
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018
Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SP
Coelho, Vitor Batista de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso