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15-Fev-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
30-Mar-2022Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020Pereira, Súllivan dos SantosDissertação
16-Dez-2022Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Dias, Fernanda Rego OliveiraDissertação
5-Fev-2021O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantiaOliveira, Bianca SilvaDissertação
29-Nov-2022Imposto de renda sobre lucros auferidos no exteriorMedeiros, João Maria Pegado deDissertação
13-Out-2021A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiroKauss, Sabrine SilvaDissertação
7-Mai-2021A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicializaçãoChaimite, Augusto ChecueDissertação
22-Ago-2022Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentaresSantos, Leonardo Alves dosDissertação
28-Out-2021Execução extrajudicial e jurisdiçãoSantos Filho, Augusto BarbosaDissertação
11-Mai-2021Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiroFerreira, Gabriela MacedoDissertação

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