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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19276
metadata.dc.type: | Dissertação |
Título : | As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil |
Autor : | Pereira, Cleifson Dias |
metadata.dc.creator: | Pereira, Cleifson Dias |
Resumen : | O presente trabalho possui a natureza de uma pesquisa teórica, eminentemente analítica e histórica, que tem como objeto a noção de política criminal no contexto biopolítico neoliberal no Brasil. Com isso, pretende constatar a condição instrumental do sistema penal para a realização de quaisquer projetos de poder, bem como apresentar possibilidades alternativas para a consecução de um sistema político emancipatório, considerando o uso de políticas públicas afirmativas na elaboração de uma política integral de defesa de direitos na esfera dos conflitos sociais. E a partir, prioritariamente, das análises de Michel Foucault acerca da história das prisões, passando por considerações acerca da constituição e análise das ciências criminais, notadamente, das disciplinas dogmática jurídico-penal, criminologia e política criminal, analisa modelos político-criminais, e chega ao garantismo penal como uma proposta de racionalidade emancipatória político-criminal dos sistemas penais na contemporaneidade. Em seguida, avalia o contexto biopolítico neoliberal e a forma como a política criminal se dá na conjuntura nacional, considerando como uma consequência da realidade do racismo estrutural da sociedade brasileira, o genocídio da população negra. Desta forma, apresenta estratégias de políticas públicas que viabilizem a elaboração de uma política integral de defesa dos direitos considerando as reflexões de Alessandro Baratta e Michel Foucault. E fazendo uso de uma metodologia de abordagem qualitativa, histórica e exploratória, concluí pela necessidade da compreensão da política criminal como mais um capítulo da política em geral, conducente à utilização de políticas públicas afirmativas para a emancipação social brasileira, inclusive diante das políticas de segurança. |
Palabras clave : | Foucault, Michel Biopolítica-Brasil Genocídio-Brasil Políticas públicas-Brasil |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Sociais Aplicadas |
metadata.dc.publisher.country: | brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI : | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19276 |
Fecha de publicación : | 25-may-2016 |
Aparece en las colecciones: | Dissertação (PPGD) |
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