Educação para o trabalho: uma estratégia para ressocialização de detentos na Penitenciária Lemos Brito em Salvador

Abstract

Esta monografia possui como objetivo analisar o processo de formação para o trabalho desenvolvido nas oficinas na Penitenciária Lemos Brito em Salvador, como forma de desenvolvimento de ações sócio-educativas que visem à reintegração social dos egressos. Um estudo referente ao trabalho prisional como uma atividade laborativa, contribuindo assim para a construção de um corpo teórico que tome como objeto de investigação a relação entre educação é a condição de trabalho do detento. Esse caminho foi percorrido a partir da identificação da percepção dos reclusos sobre as atividades laborativas, com a caracterização da relação entre educação que se estabelece no trabalho do Programa Menos Presos, Mais Cidadãos e o processo de reintegração à sociedade e através da análise do modo como os presos são treinados e qualificados pelas instituições empresariais que regem as oficinas. Os resultados dessa análise levaram a concluir que o sistema penitenciário não tem cumprido com o que estabelece a Lei de Execução Penal Brasileira, 7.210/84, no capítulo III, no que se refere ao trabalho no cárcere como dever social e condição de dignidade humana, tendo a finalidade educativa e produtiva de contribuir consequentemente ao processo de reintegração do detento ao convívio social depois do cumprimento da pena. Sendo assim, o processo de formação para o trabalho foi analisado como forma de desenvolvimento de ações sócio-educativas que visem à reintegração social dos egressos.