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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/20059
metadata.dc.type: | Dissertação |
Título : | O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica |
Autor : | Santos, Isabela Santana dos |
metadata.dc.creator: | Santos, Isabela Santana dos |
Resumen : | A culpabilidade é a área da dogmática penal que mais sofre modificações, diante da sua nítida relação com os elementos do tempo e as mudanças sociais de valores e comportamentos. Aliado a isto, a sua tríplice forma de abordagem – princípio, função limitadora e fundamento da pena, tornam ainda mais rico o seu estudo, levando os operadores do direito a constante investigação e aprimoramento do tema. Por outro lado, a mediunidade, fenômeno que igualmente acompanha o homem ao longo do tempo tem sido por muitas vezes e equivocadamente suscitada para afastar a responsabilidade do agente pela prática de injusto penal. A ausência de uma resposta clara e eficiente sobre a responsabilização do médium durante a manifestação psicofônica é a tônica para o desate da questão. Esta pesquisa busca correlacionar duas ciências e suas diversas concepções, com o fito de senão construir, ao menos apontar soluções com que conciliem os postulados de ambas, para uma melhor compreensão do fenômeno da psicofonia quando inserida no contexto fático criminal. O trabalho desenvolvido foi monográfico, em sua forma, com o emprego da metodologia bibliográfica e documental. Diante da diversidade dos aspectos em torno do tema, um só método não atenderia ao proposto, sendo, portanto, combinados os métodos empírico, hipotético-dedutivo e dialético. |
Palabras clave : | Direito penal Culpa (Direito) Mediunidade |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Sociais Aplicadas |
metadata.dc.publisher.country: | brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI : | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20059 |
Fecha de publicación : | 17-ago-2016 |
Aparece en las colecciones: | Dissertação (PPGD) |
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