Neurociências e culpabilidade

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendida por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo. Posteriormente, pretende-se desenvolver a relação entre culpabilidade e liberdade. Assim, apresenta-se os três sentidos de culpabilidade: como princípio, como limite e como fundamento da pena para, em seguida, versar sobre a evolução do conceito de culpabilidade e as suas diversas concepções de liberdade.Prosseguindo-se, pretende-se abordar a questão do livre arbítrio no pós-finalismo e, enfim, apresentar o retorno da discussão sobre o livre arbítrio e os estudos neurocientíficos. Situando-se nesse cenário de ideias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista Norte-Americano, Benjamin Libet e as suas repercussões tanto no âmbito dos neurocientistas, como também, no âmbito jurídico-penal. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva e orientadora do presente trabalho, pretende-se firmar o posicionamento por um Direito Penal fundado na liberdade, orientando-se pelos estudos de Tomas S. Vives Antón, com o objetivo de desenvolver uma concepção significativa de liberdade.