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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/16611
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque | - |
dc.contributor.author | Sant'Anna, Marina de Cerqueira | - |
dc.creator | Sant'Anna, Marina de Cerqueira | - |
dc.date.accessioned | 2014-11-14T19:02:35Z | - |
dc.date.available | 2014-11-14T19:02:35Z | - |
dc.date.issued | 2014-11-14 | - |
dc.date.submitted | 2014 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16611 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendida por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo. Posteriormente, pretende-se desenvolver a relação entre culpabilidade e liberdade. Assim, apresenta-se os três sentidos de culpabilidade: como princípio, como limite e como fundamento da pena para, em seguida, versar sobre a evolução do conceito de culpabilidade e as suas diversas concepções de liberdade.Prosseguindo-se, pretende-se abordar a questão do livre arbítrio no pós-finalismo e, enfim, apresentar o retorno da discussão sobre o livre arbítrio e os estudos neurocientíficos. Situando-se nesse cenário de ideias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista Norte-Americano, Benjamin Libet e as suas repercussões tanto no âmbito dos neurocientistas, como também, no âmbito jurídico-penal. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva e orientadora do presente trabalho, pretende-se firmar o posicionamento por um Direito Penal fundado na liberdade, orientando-se pelos estudos de Tomas S. Vives Antón, com o objetivo de desenvolver uma concepção significativa de liberdade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Liberdade | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Neurociências | pt_BR |
dc.title | Neurociências e culpabilidade | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Santana, Selma Pereira de | - |
dc.contributor.referees | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque | - |
dc.contributor.referees | Busato, Paulo César | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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