Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 10.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2003Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários FederaisSouza, Celina Maria deArtigo de Periódico
2015Análise econômica do direito e sua problemática constitucionalCarvalho, Vinícius SoaresArtigo de Periódico
2005Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalhoOliveira, Murilo Carvalho SampaioArtigo de Periódico
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico
1976l'université de demain et l'exférience du BrésilMachado Neto, Antônio LuísArtigo de Periódico
Jan-2005A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetivaSouza, Wagner Mota Alves deArtigo de Periódico
2011A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da BahiaAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
1969A funcão renovadora do direitoSantos, Orlando Gomes dosArtigo de Periódico