1. Universidade Federal da Bahia

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14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
15-May-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
14-Mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSantos, Igor Silveira Santana SantosDissertação
28-May-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
25-Nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesSilva, Bruno NovaDissertação
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
19-May-2015Software: tributação ou imunidade?Brandão, Daniela Augusta SantosDissertação
19-May-2015Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadasGuimarães, Ricardo DuarteDissertação
25-May-2016Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violênciaSilva Júnior, Geraldo Calasans daDissertação

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