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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
15-Mai-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
22-Jul-2015O trabalho desempenhado pelos psicólogos dentro do sistema prisional: um estudo da realidade baianaLima Filho, Moacyr PittaDissertação
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
20-Mai-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoGarrido, José Antônio FerreiraTese
20-Mai-2015A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimasSouza, Nadialice Francischini deTese
22-Jul-2015Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penalMiranda, Cássio José BarbosaDissertação
19-Mai-2015Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*Grant, CarolinaDissertação
22-Jul-2015A segurança pública na Bahia e a justiça militar estadual: doutrina e controle externoOliveira, Paulo Roberto Santos deDissertação
20-Mai-2015Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiroBraga, Paula SarnoTese

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