1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2012Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chanceCarvalho, Daniela Pinto deDissertação
oct-2012A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direitoSantiago, Paulo Roberto SampaioDissertação
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
2012Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídicoGarrido, José Antônio FerreiraDissertação
2012Representatividade e atuação adequada nas ações coletivasNoya, Felipe SilvaDissertação
2012Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito públicoHirsch, Fábio Periandro de AlmeidaTese
2012A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderesMiguel, Daniel Oitaven PamponetDissertação
2012Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculanteAlban, Thiago AntonDissertação
2012A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processualCosta, Thais Mendonça Aleluia daDissertação
2012Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativoCruz, Ariele ChagasDissertação

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